Por Anderson Alexandre
Em uma votação acirrada e marcada por discussões acaloradas, a Câmara Municipal de Cuiabá manteve o veto integral do prefeito Abílio Brunini (PL) a um projeto de lei que garantiria às mulheres com mamas densas o direito de realizar ressonância magnética associada à mamografia na rede pública. A decisão, que contrariou a aprovação inicial do projeto por uma maioria significativa de vereadores (aproximadamente 22 a 24 votos), gerou polêmica e acusações de motivação política.
O projeto, originalmente aprovado com ampla concordância, foi vetado pelo prefeito sob a alegação de inconstitucionalidade por invasão de competência do Executivo e ausência de estimativa de impacto financeiro. Apesar de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter emitido parecer desfavorável à manutenção do veto, com o vereador Daniel Monteiro (Republicanos) sendo o único a se posicionar contra, o plenário decidiu pela manutenção do veto em última instância.
A base aliada do prefeito, com uma diferença de votos que variou entre 14 a 10 e posteriormente 13 a 11, selou o destino da proposta. Vereadores da base, como Michelle Alencar (União Brasil) defenderam o veto argumentando que o exame já é disponibilizado pelo SUS, tornando a lei desnecessária e com “vício de iniciativa”. A justificativa, no entanto, provocou a reação do vereador oposicionista Dídimo Vovô (PSB), autor da proposta, que se exaltou e discutiu com Michelle Alencar, levando à suspensão temporária da sessão devido ao clima tenso.
