Veto a projeto de lei sobre ressonância magnética para mulheres com mama densa gera debate

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Por Anderson Alexandre

Um projeto de lei que visava priorizar o atendimento de mulheres com mama densa para exames de ressonância magnética na rede pública da baixada cuiabana foi vetado pelo prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL). A decisão gerou debate entre os vereadores, com o vereador Dídimo Vovô (PSB) defendendo a importância da proposta e a primeira-dama e vereadora Samantha Íris (PL) justificando o veto com base em portarias do Ministério da Saúde.

Dídimo Vovô argumentou que o projeto de lei era fundamental para agilizar o atendimento a mulheres com mama densa, que enfrentam longas filas de espera, chegando a oito meses para a realização de ressonância magnética. Ele criticou a falta de um “olhar diferenciado” do prefeito para a saúde da mulher, afirmando que o projeto não oneraria os cofres municipais.

Por outro lado, Samantha Íris explicou que o veto se deu porque o exame de ressonância magnética para casos de mama densa já é preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme portaria do Ministério da Saúde. Ela ressaltou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) considerou o projeto redundante, uma vez que a cobertura já existe.

A vereadora também informou ter conversado com a Secretária de Saúde, Daniela Carmona, que confirmou a disponibilidade do exame através de terceirização com empresas de imagens, seguindo a indicação médica e a regulação, cujo encargo (municipal ou estadual) ela desconhece. Samantha Íris solicitou um relatório sobre a fila de espera de todos os exames de imagem em Cuiabá, com foco especial nos exames para o Outubro Rosa, enfatizando a necessidade de ações contínuas para a saúde da mulher.

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