Por Anderson Alexandre
O vereador Caio Cordeiro (PL), conhecido como ‘Varão’, expressou sua insatisfação com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após ter um projeto vetado. Cordeiro argumentou que a CCJ está sendo inconsistente ao aprovar outros projetos com a mesma temática de parcerias público-privadas, como o “Adote uma escola” e o “Adote um ponto de ônibus”, enquanto o seu projeto, que visa a reforma de centros comunitários através de parcerias com o comércio local, foi vetado.”O que nós queremos? Aqui, o parecer, ele nos diz que na verdade o medo é que o executivo se exima da sua responsabilidade, mas nós colocamos aqui que na verdade é uma parceria público-privada entre as entidades”, argumentou Cordeiro, citando exemplos de centros comunitários em bairros como Cohab Michel e Mapim que necessitam de reformas. Ele enfatizou que a proposta não é isentar o executivo de suas responsabilidades, mas sim auxiliar através de parcerias público-privadas.A vereadora Gisa Barros (PSB), por sua vez, rebateu o colega, explicando a decisão da CCJ. “A comissão está primando pela legalidade dos projetos e verificando com maior zelo todos os projetos, Caio. Eu estou ficando aqui até duas, três horas da tarde, então eu analiso principalmente a constitucionalidade desses projetos e este, infelizmente, não atende os moldes do artigo 61. Ele invade, então não atende a discricionaridade, não atende a separação dos poderes”, declarou Gisa Barros, justificando o veto pela inconstitucionalidade do projeto em questão.
