Por Consórcio de Imprensa de Mato Grosso
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, celebrou um marco importante para a cidade com a entrega de títulos de propriedade no Residencial 8 de Março. A cerimônia, que contou com a presença do governador Mauro Mendes, reforçou o compromisso da gestão com a Regularização Fundiária (REURB), um programa que visa garantir segurança e dignidade aos moradores.
Em suas palavras, a prefeita Flávia Moretti enfatizou a prioridade da REURB em sua administração: “Olha, falar das políticas da nossa gestão, hoje em especial a REURB é uma prioridade do nosso governo. Logo que a gente chegou, a gente procurou entender o que estava acontecendo sobre a REURB. Nós sabíamos que tinha um recurso vindo do Botelho para fazer essas REURB, do deputado Botelho. Então nós fomos nos enterrar e, de repente, nos reparamos que tinha que destravar algumas coisas no cartório, no Intermat, com o governo do Estado, e é isso que nós fizemos em seis meses. Destravamos para que começasse a REURB em Várzea Grande”.
Flávia Moretti detalhou os recursos destinados ao programa: “Nesse primeiro momento, 17 milhões do deputado Botelho, 15 bairros a serem contemplados, inicia com o residencial 8 de Março e vamos seguir por toda Várzea Grande. Uma segunda etapa ainda tem a emenda da coronel Fernanda de 14 milhões, que também vai seguir para mais 21 bairros. Então, realmente, nós estamos num trabalho dessa política da REURB, da regulação fundiária com intuito. Do que? Efetivar a garantia da moradia segura, consolidada, do título de propriedade ao cidadão-vizagrandense. Regularizando os bairros, o município podendo entender quem são e quem são os donos de cada casa, de cada bairro que mora.”
Sobre a expectativa de títulos, a prefeita comentou: “Nós temos uma previsão de 15 bairros, mas a gente calcula em torno de umas 18 mil títulos ou mais.” Ela também fez questão de agradecer as parcerias essenciais para o sucesso do projeto: “O que eu coloco aqui hoje para vocês é que eu agradeço ao governo-estado, ao Intermat, ao trabalho do CMJ, ao Poder Judiciário, porque sem eles a gente não teria os cartórios conosco, porque esse projeto startou. Da Comissão de Assuntos Fundiários, que a REURB vem com a criação do Assuntos Fundiários dentro do Tribunal de Justiça, no Fórum de Várzea Grande, da qual eu fiz parte como presidente da OAB lá atrás, e hoje eu vejo a realidade, o primeiro passo se tornando realidade. Então, a parceria de todos eu agradeço, principalmente ao Botelho, ao Governo do Estado, mais a Assembleia Legislativa, que é uma emenda de bancada da Assembleia, uma emenda de toda Assembleia Legislativa.”
A prefeita também ressaltou a longa espera dos moradores do Residencial 8 de Março: “Todos ansiosos para pegar o título, todos aclamando aí para a entrega desse título. Vai esperando o Residencial 8 de Março, para vocês terem ideia, ele foi entregue no Governo Blairo Maggi, e desde 2019 ele passa pela REURB. Então, lá atrás ele foi entregue há 30 anos atrás. Mais de 30 anos, eu acho, 30 anos. E hoje está se tornando realidade. É um trabalho formiguinha, mas quem dá o primeiro passo sabe o quanto é gratificante.”
O governador Mauro Mendes, ao discursar na solenidade, destacou a importância de regularizar a propriedade para as famílias que aguardavam há décadas: “Regularizar a propriedade de pessoas que durante décadas esperamos por isso. Durante muitos anos elas foram enganadas que entregavam documentos a Peltino que não tinha valor de 90 anos não era reconhecido pelos cartórios que não conseguia a devida tramitação legal para você regularizar essas propriedades.”
Mendes também apresentou os resultados do trabalho do Governo do Estado em parceria com outros órgãos: “O Governo de Mato Grosso tem feito, já entregamos mais de 21 mil títulos aqui do estado de Mato Grosso, todos eles são registrados entregamos a estrutura sem que o cidadão tenha que pagar nenhum centavo uma parceria com o Tribunal de Justiça, com os cartórios com todos aqueles que estão ajudando, o Intermat está de parabéns e a prefeitura de Várzea Grande também que aqui ela tem colaborado e com isso nós vamos aumentar muito essas entregas e nós temos aí algumas dezenas algumas centenas, milhares de títulos que você entrega ao longo desse ano.”
