Ministros da Corte vão se reunir com institutos de pesquisa para debater critérios metodológicos; julgamento sobre decisão de Kassio Nunes Marques deve ser retomado em agosto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou uma articulação para estabelecer critérios mais claros sobre a realização e divulgação de pesquisas eleitorais, após a decisão do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que suspendeu a divulgação de um levantamento do instituto AtlasIntel envolvendo o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A discussão ganhou força nos bastidores da Justiça Eleitoral e motivou a convocação de uma reunião entre ministros do TSE e representantes de institutos de pesquisa, marcada para a próxima terça-feira (14). O objetivo é discutir parâmetros técnicos e metodológicos que possam orientar futuras decisões da Corte durante o período eleitoral.
O encontro ocorre antes da retomada do julgamento da decisão de Nunes Marques, interrompido em junho após pedido de vista da ministra Estela Aranha, que solicitou mais tempo para analisar o processo. A expectativa é que, concluída essa etapa de debates, o caso seja liberado para julgamento pelo plenário após o recesso do Judiciário, previsto para agosto.
A pesquisa suspensa apontava queda na intenção de voto de Flávio Bolsonaro após a divulgação de conversas envolvendo o senador e o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Ao determinar a suspensão do levantamento, Kassio Nunes Marques considerou haver indícios de possível comprometimento da neutralidade da pesquisa. Entre os pontos levantados pelo ministro está a utilização de um áudio relacionado ao caso Vorcaro durante parte da entrevista aplicada aos eleitores.
Na gravação apresentada pelo instituto, Flávio Bolsonaro aparece cobrando valores milionários do empresário para a produção do filme Dark Horse, obra sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Aliados do senador sustentam que a exibição do conteúdo poderia influenciar a percepção dos entrevistados e comprometer a imparcialidade do levantamento.
A AtlasIntel, por sua vez, nega qualquer indução de respostas. Segundo o instituto, o áudio não integrou o questionário principal da pesquisa, sendo exibido apenas ao final da entrevista e exclusivamente aos participantes que optaram por registrar impressões adicionais. A empresa afirma ainda que, após essa etapa, os entrevistados não tinham acesso às perguntas anteriores nem poderiam alterar as respostas já fornecidas.
O episódio reacendeu o debate sobre os limites metodológicos das pesquisas eleitorais e levou integrantes do TSE a defenderem a criação de diretrizes uniformes para evitar decisões divergentes durante o processo eleitoral.
Entre os temas que deverão ser discutidos com os institutos estão o uso de áudios e vídeos nas entrevistas, a formulação das perguntas, os critérios de coleta de dados e o nível de transparência exigido no registro das pesquisas junto à Justiça Eleitoral.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) também se manifestou no processo e se posicionou contra a suspensão da pesquisa. Para o órgão, a atuação da Justiça Eleitoral deve ocorrer apenas em situações excepcionais, quando houver comprovação objetiva de quebra da imparcialidade ou descumprimento das normas legais.
Nos bastidores, integrantes do Ministério Público Eleitoral demonstram preocupação com os possíveis reflexos da decisão. A avaliação é de que, caso o entendimento seja mantido pelo plenário do TSE, poderá haver um efeito cascata nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ampliando a possibilidade de suspensão de pesquisas eleitorais durante a campanha.
A expectativa é de que as definições adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral estabeleçam maior segurança jurídica para institutos de pesquisa, candidatos e eleitores às vésperas do início oficial da campanha para as eleições de 2026.
