Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT
Por Anderson Alexandre
Durante uma reunião da Mesa Técnica nº 1/2025, realizada nesta segunda-feira (13), o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a importância de adaptar as normas sanitárias à realidade dos pequenos produtores e revisar regras que dificultam o avanço da agricultura familiar. O encontro visou encontrar soluções conjuntas para o setor, promovendo o diálogo entre os envolvidos.“O futuro de Mato Grosso está na pequena propriedade. Os grandes produzem soja, que não é comida, é exportação. Mas é o pequeno produtor que coloca o alimento na mesa das pessoas”, afirmou Sérgio Ricardo. Ele enfatizou a necessidade de criar normas específicas para pequenos produtores, evitando a aplicação de regulamentos destinados a grandes propriedades que podem ser injustos.A Mesa Técnica, proposta em março, busca resolver entraves que dificultam a adesão de pequenos produtores ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). O conselheiro ressaltou que o diálogo é fundamental para construir soluções. “Aqui, quem reclama e quem é reclamado têm a oportunidade de ouvir e trocar informações”, adicionou.O titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), César Miranda, apoiou a revisão das regras estaduais, desde que a sanidade não seja comprometida. “O Tribunal de Contas de Mato Grosso está de parabéns por unir todos os envolvidos em busca de soluções em benefício do cidadão mato-grossense”, afirmou.A presidente do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Emanuele Almeida, propôs a “vigilância integrativa” em vez de uma fiscalização punitiva. “O resultado final do nosso trabalho é cuidar de pessoas. Podemos promover adequações sanitárias, como já fazemos com o Cadastro de Agroindústria de Pequeno Porte (CAPP)”, disse.O deputado Gilberto Cattani também destacou a necessidade de aprimorar as normas do CAPP. “Qualquer tipo de produção que você tenha e não consiga comercializar é natimorta. O Tribunal de Contas entrou na luta para favorecer ainda mais o pequeno produtor”, concluiu.As discussões da mesa técnica continuarão até a conclusão dos trabalhos, visando consolidar propostas que beneficiem a agricultura familiar e fortaleçam a produção local em Mato Grosso.
