Corte evita decidir durante o segundo turno, enquanto filho do ex-presidente promete indulto ao pai caso seja eleito presidente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu deixar para depois do segundo turno das eleições a análise do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O movimento ocorre justamente quando o senador Flávio Bolsonaro (PL) disputa a Presidência da República e afirma que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito.
O relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, informou que não pretende tomar uma decisão antes do fim da eleição, para evitar qualquer interpretação de interferência no processo eleitoral. A revisão deverá ser analisada pelo plenário do Supremo, com os 11 ministros, e não apenas por uma das turmas. A definição da data caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin.
A escolha do momento chama atenção porque o resultado das urnas poderá alterar completamente o cenário político em torno da condenação de Bolsonaro. Flávio Bolsonaro declarou durante a campanha que, se vencer a eleição presidencial, pretende indultar o pai. Em declarações anteriores, chegou a afirmar que Jair Bolsonaro “vai subir aquela rampa” do Palácio do Planalto ao lado dele em 2027.
Dessa forma, uma eventual decisão do STF após o segundo turno poderá ocorrer já diante de um novo quadro político no país. Se Flávio for eleito, a possibilidade de indulto presidencial passa a integrar o cenário jurídico e político envolvendo a execução da pena de Jair Bolsonaro. Se a eleição tiver outro resultado, a decisão do Supremo continuará sendo central para definir os próximos passos do ex-presidente.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e atualmente cumpre pena em prisão domiciliar. A defesa sustenta que houve cerceamento do direito de defesa e questiona a competência da Primeira Turma para julgar o processo.
O pedido ainda aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República. O PGR Paulo Gonet já havia se manifestado pela rejeição da revisão criminal, sustentando que a condenação foi baseada em um conjunto probatório consistente.
Nos bastidores, portanto, o calendário do Supremo ganhou uma importância que vai além da própria revisão criminal: a Corte deverá decidir sobre o futuro jurídico de Jair Bolsonaro depois de conhecido o resultado da eleição presidencial que pode colocar seu filho, Flávio Bolsonaro, no comando do país.
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