Entre as mulheres, está uma adolescente de 15 anos
O servidor Vinicius Matheus Claudino da Rocha que é comissionado na prefeitura de Sinop (480 km de Cuiabá), foi denunciado pelo vereador e corregedor da Câmara Municipal de Sinop Marcos Vinicius Borges. De acordo com o parlamentar, o servidor utilizava o perfil pessoal no Instagram para expor as imagens acompanhadas de legendas pejorativas e depreciativas que objetificavam as vítimas, como a expressão “micuim de las chicas”.
O boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Sinop e aponta que entre as mulheres expostas está uma adolescente de 15 anos.
O parlamentar informou que havia tomado conhecimento do caso e encaminhado o material inicialmente a um policial para que as providências fossem tomadas. Contudo, após um lapso temporal, o vereador constatou que o procedimento não havia chegado oficialmente à delegacia e que as publicações continuavam sem investigação, o que o motivou a formalizar o registro pessoalmente.
“A denúncia vem corroborada por indícios contundentes de que o suspeito publicou, em seu perfil no Instagram, fotografias, inclusive de uma menor de idade nua. Como criminalista, vejo tipificação, em tese, nos artigos 218-C do Código Penal e 241-A e 241-B do ECA, cujas penas somadas podem chegar a 15 anos de reclusão. Esperamos uma atuação veemente da Delegacia da Mulher, o afastamento imediato do servidor pela Prefeitura e um posicionamento firme da Procuradoria da Mulher, demonstrando que é um instrumento de proteção às mulheres, e não apenas de atuação política.”
Com a gravidade dos fatos e do envolvimento de um funcionário público do Poder Executivo local, o comunicante informou que já notificou oficialmente a Prefeitura Municipal para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis. O caso também foi encaminhado à Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal.
O denunciante apresentou as imagens e documentos comprobatórios à equipe de investigação e solicitou que todo o material seja mantido sob segredo de Justiça, com o objetivo de resguardar a identidade e a intimidade da vítima menor de idade.
