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Por Suzana Agnello
O deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) apresentou o Projeto de Lei 2205/24, que visa a criação de escolas públicas de ensino médio técnico com gestão cívico-militar em todo o país. A proposta está atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
As novas instituições deverão oferecer cursos técnicos em áreas como informática, mecânica, administração, saúde, meio ambiente, construção civil e logística. Além da formação técnica, o currículo incluirá educação regular, civismo, disciplina e valores éticos.
– *Estrutura do Ensino*: As aulas serão em tempo integral, com uma carga mínima de oito horas diárias, incluindo três refeições e atividades extracurriculares, como esportes e oficinas culturais.
– *Apoio ao Aluno*: O projeto prevê apoio psicológico e social, além de aulas práticas em laboratórios.
– *Bolsa-Incentivo*: Ao final do curso, os estudantes receberão uma bolsa-incentivo por um ano, com a possibilidade de dedução do custo da bolsa no Imposto de Renda para as empresas que contratarem esses jovens.
A gestão das escolas será realizada por diretores e coordenadores selecionados por mérito, com o suporte de militares da reserva das Forças Armadas e Polícias. O corpo docente será composto por profissionais com experiência técnica nas áreas de ensino.
Segundo Mosquini, a iniciativa busca atender às demandas contemporâneas por formação profissional, além de fortalecer a educação pública no Brasil. “A implementação das Escolas Cívico-Militares de Ensino Profissionalizante promoverá a formação de cidadãos mais conscientes e preparados para contribuir com o progresso do país”, declarou.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
