Foto: Revista Carro
Por Suzana Agnello
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) aprovou uma resolução que revoga a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, trazendo mudanças significativas para o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A norma será publicada no Diário Oficial e entrará em vigor imediatamente, impactando especialmente os candidatos à primeira habilitação.
Principais Alterações
Curso Teórico Online: O curso teórico será oferecido gratuitamente e de forma integralmente online, tornando a modalidade presencial opcional para os candidatos.
Redução da Carga Horária: A carga horária mínima para as aulas práticas foi drasticamente reduzida de 20 horas para apenas duas. Essa preparação poderá ser realizada em autoescolas ou com instrutores autônomos credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRANs).
Manutenção de Etapas Presenciais: Apesar das mudanças, etapas como biometria e exame médico continuarão sendo presenciais, assim como a aprovação nas provas teórica e prática.
Extinção do Prazo de Validade: A resolução também elimina o prazo de validade para a conclusão do processo de primeira habilitação, permitindo que os candidatos não percam o progresso caso ultrapassem o período máximo anteriormente estabelecido.
Críticas e Defensores da Mudança
Enquanto setores das autoescolas manifestam preocupações sobre a eficácia da formação com a redução da carga horária, especialistas defendem que a segurança no trânsito depende mais da qualidade das avaliações do que da quantidade de aulas. A mudança visa conferir maior autonomia ao candidato, além de reduzir os custos associados ao processo.
