Foto: Gésio Passos/Agência Brasi
Por Anderson Alexandre
Desde 1º de outubro, está em vigor o período de defeso da piracema em Mato Grosso, que proíbe a pesca comercial até 31 de janeiro de 2026. Essa medida visa garantir a reprodução dos peixes e a conservação dos recursos pesqueiros nas bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.
A piracema, termo que significa “subida dos peixes” em tupi, refere-se ao fenômeno natural em que os peixes nadam contra a correnteza para desovar. Durante este período, a pesca comercial é temporariamente suspensa em todos os rios e lagoas do Brasil, com restrições específicas que variam entre estados e regiões.
*Principais aspectos do defeso:*
1. **Proibição da pesca comercial**: A pesca de espécies nativas é totalmente proibida, com exceção da pesca de subsistência, que deve ser realizada de forma desembarcada.
2. **Transporte e comercialização**: É vedado o transporte e a venda de peixes capturados durante o defeso, permitindo apenas a comercialização de peixes provenientes de aquicultura licenciada.
3. **Consequências legais**: O descumprimento das normas pode resultar em penalidades severas, incluindo detenção de até três anos e multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de apreensão de equipamentos de pesca.
4. **Seguro-desemprego do pescador artesanal**: Durante o defeso, pescadores artesanais têm direito ao seguro-defeso, que garante um salário mínimo mensal, promovendo a adesão à suspensão das atividades pesqueiras.
Bianca Larissa de Mesquita Sousa, coordenadora-geral de Gestão Participativa Continental da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, ressaltou a importância desta pausa na pesca: “É um momento crucial para que ocorra a desova e o nascimento de novos indivíduos, garantindo a reposição natural dos estoques e a continuidade da pesca no futuro.”
*Importância do respeito ao defeso*
Os períodos de defeso são definidos com base em estudos científicos que consideram os ciclos reprodutivos das espécies. O governo federal tem intensificado a fiscalização para garantir que as normas sejam seguidas, combatendo fraudes no seguro-defeso.
André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura, afirmou: “O governo sempre atuará para combater as fraudes, de modo a assegurar o pagamento a quem de fato tem direito.”
O respeito ao defeso é uma responsabilidade coletiva, que envolve pescadores, gestores públicos e toda a sociedade. “Cumprir as regras da piracema é um ato de compromisso com a sustentabilidade,” concluiu Bianca Sousa.
