Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Por Anderson Alexandre
A recente decisão da Câmara dos Deputados de deixar vencer a medida provisória, que servia como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), complica ainda mais a situação fiscal do governo.Com um rombo projetado em R$ 46 bilhões para 2025 e 2026, a equipe econômica agora avalia medidas como o contingenciamento de emendas e um novo aumento do IOF, que poderia ser implementado por decreto, sem a necessidade de passar pelo Congresso.Inicialmente, o governo contava com um impacto positivo de R$ 15 bilhões nos cofres públicos ainda este ano, e uma contribuição de cerca de R$ 30 bilhões para o orçamento de 2026, recursos que já estavam previstos. O cenário atual é desafiador, visto que a meta fiscal deste ano é zero, com um limite de tolerância de déficit de até R$ 31 bilhões, e o governo prevê um rombo de R$ 30,2 bilhões, deixando uma folga apertada de R$ 800 milhões.Para 2025, a opção mais provável é o aumento do volume de despesas congeladas, que atualmente somam R$ 12,1 bilhões. Entre as alternativas para o ministro Fernando Haddad, está o recurso ao IOF, após o Supremo Tribunal Federal validar a prerrogativa do governo de aumentar o imposto sem aval parlamentar, seguindo a mesma lógica para o IPI.Contudo, seguir por esse caminho implica comprar uma nova briga com os parlamentares e setores econômicos. Além da busca por novos recursos, o governo atuará na comunicação para esclarecer que a rejeição da proposta afeta a população mais pobre e beneficia setores que deveriam pagar mais impostos.
