Crescimento de quase 500% após chegada ao STF e cifras milionárias ampliam questionamentos sobre influência, transparência e confiança pública mesmo sem indícios de ilegalidade
Por Suzana Agnelo
Foto Reprodução
O avanço acelerado do escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, colocou em evidência uma zona sensível do Judiciário brasileiro: até onde vai o crescimento legítimo e onde começa a percepção de privilégio?
Dados públicos indicam que, após a nomeação de Moraes ao STF, em 2017, o número de processos conduzidos pelo escritório em tribunais superiores saltou de 27 para 159 — um aumento de quase 500%. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), os registros passaram de 18 para pelo menos 136. Já no STF, subiram de nove para 23 ações.
Paralelamente, documentos fiscais apontam que o escritório recebeu cerca de R$ 80 milhões do Banco Master em menos de dois anos, enquanto o patrimônio imobiliário da família teria triplicado desde a chegada de Moraes à Suprema Corte.Os números, por si só, não configuram irregularidade. Ainda assim, o conjunto das informações intensificou discussões sobre a necessidade de regras mais claras envolvendo a atuação profissional de familiares de autoridades em posições estratégicas do Estado.
Para o advogado constitucionalista André Marsiglia, o caso escancara um ponto delicado. “Mesmo sem prova de ilegalidade, há um evidente risco de conflito de interesses e, principalmente, de percepção de favorecimento, o que impacta diretamente a credibilidade institucional”, afirma.
Na mesma linha, o jurista Alessandro Chiarottino reconhece que o crescimento de bancas pode ocorrer naturalmente, mas ressalta que os valores envolvidos fogem ao padrão habitual do mercado jurídico.
O episódio reacende um debate que vai além de nomes ou casos específicos: o desafio de equilibrar legalidade, ética e confiança pública em um dos pilares da democracia. Em um cenário de crescente vigilância social, especialistas apontam que não basta estar dentro da lei — é preciso também afastar qualquer sombra de dúvida.
