Operação identificou irregularidades sanitárias, ausência de medidas contra incêndio e falhas na informação ao consumidor
A lanchonete de um clube localizado no bairro Despraiado, em Cuiabá, foi interditada na quarta-feira (17) durante a Operação Alvará Regular: Férias Seguras. A ação conjunta da Prefeitura de Cuiabá e órgãos de fiscalização identificou uma série de irregularidades, incluindo a ausência de alvarás obrigatórios, produtos vencidos e falhas nas condições sanitárias e de segurança do estabelecimento.
A operação será realizada todas as quartas, quintas e sextas-feiras até o dia 3 de julho, com o objetivo de garantir a segurança de frequentadores de clubes e balneários durante o período de férias escolares.
Segundo a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a iniciativa busca orientar os responsáveis pelos estabelecimentos e prevenir situações que possam colocar em risco a saúde e a segurança dos consumidores.
“Além de orientar, nosso objetivo é verificar as condições de segurança para quem frequenta esses locais. Nesta primeira inspeção coletiva, algumas irregularidades foram constatadas, e foi necessária a interdição da cantina devido à ausência das documentações mínimas exigidas, além da identificação de produtos vencidos e impróprios para consumo”, afirmou.
Durante a fiscalização, a Vigilância Sanitária encontrou equipamentos sem utilização, utensílios e mobiliários fora dos padrões exigidos pela legislação, além de alimentos armazenados de forma inadequada. Também foram localizados produtos vencidos e itens sem identificação ou comprovação de procedência.
Carnes, embutidos e bacon considerados impróprios para consumo foram descartados imediatamente na presença do responsável pela cantina. O estabelecimento recebeu prazo de 45 dias para regularizar a situação, incluindo a obtenção do alvará sanitário e a adequação das condições de armazenamento e manipulação dos alimentos.
O Procon Municipal também identificou irregularidades e apreendeu 30 produtos vencidos, entre eles água sem gás, cervejas, bebidas do tipo gin-tônica, banana frita e macarrão instantâneo. A equipe constatou ainda a ausência de informações obrigatórias aos consumidores, como tabela de preços, formas de pagamento aceitas e orientações sobre canais de defesa do consumidor.
De acordo com a secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, foram emitidos auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão.
“Detectamos irregularidades na cantina do clube, especialmente relacionadas a produtos vencidos e à falta de informações básicas ao consumidor”, destacou.
O Corpo de Bombeiros também verificou que o clube não possuía sistemas mínimos de prevenção e combate a incêndios e estava sem o alvará da corporação. Os fiscais encontraram extintores vencidos, estruturas provisórias instaladas sem responsável técnico e a ausência de guarda-vidas ou salva-vidas habilitado para atuar na área da piscina.
Diante das irregularidades, foram emitidos termo de notificação e termo de advertência, concedendo prazo de 90 dias para a regularização das pendências.
Já o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) informou que irá apurar se eventos realizados no local contaram com acompanhamento de profissional legalmente habilitado. Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão ser notificados e autuados.
A equipe do conselho também apontou a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência física. A situação será analisada em conjunto com os órgãos competentes para definição das adequações necessárias.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Crea-MT e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o início de julho em clubes e balneários da capital.
