Foto: Reprodução/Luis Macedo
Por Anderson Alexandre
Em consenso, a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que eleva o limite de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000. A votação, que contou com 493 votos a favor e nenhum contrário, foi considerada uma prioridade pela Casa, embora o presidente Hugo Motta tenha ressaltado que o parlamento opera em seu próprio tempo.
O relator do projeto, deputado Arthur Lira, expressou surpresa com o placar expressivo e destacou o diálogo com líderes partidários e o governo como fundamentais para a elaboração da proposta. “O trabalho do presidente Arthur Lira, que teve o texto aprovado por unanimidade tanto na comissão especial, como no requerimento de urgência e, agora, surpreendentemente no plenário, demonstra a maturidade da Casa para enfrentar temas importantes para a população brasileira”, afirmou Motta.
Para viabilizar a isenção, o projeto propõe a tributação de pessoas com rendimentos anuais acima de R$ 600 mil, com alíquotas progressivas de até 10%. Essa medida, segundo o Ministério da Fazenda, afetará aproximadamente 140 mil contribuintes, representando 0,13% do total. O texto também prevê isenção parcial para salários entre R$ 5.001 e R$ 7.350.
Arthur Lira comemorou a construção do consenso, informando que foram realizadas conversas com líderes de diversos partidos para consolidar o texto final. “Passamos o dia conversando com líderes da oposição, do governo, da base, para que a gente conseguisse construir, das 112 emendas, alguns destaques e, destes destaques, saímos construindo ali junto com todos a votação por unanimidade”, declarou.
O presidente Lula celebrou a aprovação, classificando-a como uma vitória para a justiça tributária e o combate à desigualdade, beneficiando cerca de 15 milhões de brasileiros. A proposta segue agora para o Senado Federal.
