Ministros que protagonizaram embates políticos nos últimos anos evitam comentar resultado que fortalece grupo defensor de mudanças no STF e de processos de impeachment
O resultado das eleições deste domingo (4) produziu um daqueles momentos em que o silêncio pode dizer mais do que qualquer discurso. Com o avanço de nomes da direita na disputa pelo Senado e o enfraquecimento de políticos tradicionais, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que estiveram no centro dos principais embates políticos dos últimos anos evitaram comentar diretamente a nova composição da Casa.
Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Edson Fachin não fizeram, até o momento, manifestações públicas direcionadas ao resultado político do Senado e ao crescimento do grupo que defende uma postura mais dura do Congresso em relação ao Supremo.
Moraes, talvez o ministro mais associado aos conflitos entre o STF e a direita, votou em São Paulo e falou durante o domingo sobre o processo eleitoral. Depois da votação, porém, não houve manifestação pública dele sobre o resultado que fortaleceu justamente o campo político que há anos critica suas decisões.
O silêncio chama atenção porque Moraes se tornou um dos principais alvos de candidatos e parlamentares que defendem o impeachment de ministros do Supremo. Durante o período eleitoral, sua atuação esteve repetidamente no centro do debate político, especialmente entre integrantes da direita.
Agora, diante de um Senado renovado e com mais parlamentares dispostos a enfrentar a Corte, a reação pública do ministro foi nenhuma.
Gilmar Mendes também preferiu não comentar diretamente o resultado. O decano do STF esteve envolvido nos últimos meses em discussões públicas sobre os limites da atuação do Supremo e chegou a protagonizar embates com outros integrantes da própria Corte.
Ainda assim, diante de uma eleição que alterou a correlação de forças no Senado, Gilmar permaneceu em silêncio sobre o que o novo cenário poderá representar para o STF.
O mesmo ocorreu com Flávio Dino. O ministro, que deixou a política partidária para integrar o Supremo, evitou transformar a eleição em comentário político e manteve uma postura institucional. Não houve, contudo, manifestação específica sobre o avanço da direita no Senado ou sobre a possibilidade de uma nova composição parlamentar ampliar a pressão sobre os ministros.
Fachin, atual presidente do STF, foi mais explícito ao falar sobre democracia e respeito à vontade popular. Ao votar, afirmou que a eleição representa uma manifestação da soberania popular e que o resultado das urnas deve ser respeitado.
Mas também não entrou no mérito da nova composição política do Senado.
E é justamente aí que está a ironia do resultado. O discurso institucional sobre democracia é fácil quando se fala genericamente em respeito às urnas. O teste político mais delicado começa quando as urnas produzem um Congresso menos disposto a simplesmente aceitar a influência do Judiciário sobre temas que tradicionalmente pertencem ao Legislativo.
O Senado, afinal, é a Casa constitucionalmente responsável por processar e julgar ministros do STF em crimes de responsabilidade. Por isso, a renovação do plenário tem potencial para atingir diretamente o poder político acumulado pela Corte nos últimos anos.
O avanço da direita também coloca em xeque uma relação que, durante anos, foi marcada por forte aproximação entre setores do Congresso e integrantes do Supremo. Parlamentares que defendem impeachment de ministros ganharam espaço e passaram a tratar a mudança na composição do Senado como uma oportunidade para recolocar em discussão os limites da atuação da Corte.
Nesse cenário, o silêncio dos ministros ganha outro significado.
Não se trata de dizer que integrantes do Judiciário sejam obrigados a comemorar ou lamentar resultados eleitorais. Pelo contrário. Ministros do STF devem manter distância de disputas partidárias.
Mas a ausência de qualquer comentário específico sobre a mensagem política das urnas chama atenção justamente porque o Supremo se tornou um dos principais personagens da disputa política brasileira.
Durante os últimos anos, ministros da Corte deram declarações sobre democracia, instituições, ataques às urnas, redes sociais, atos políticos e ameaças às instituições. O tribunal também tomou decisões com enorme impacto sobre partidos, candidatos e parlamentares.
Agora, quando o eleitorado produz um resultado que fortalece justamente os setores que mais criticam essa atuação, prevalece a discrição.
O contraste é inevitável: enquanto a direita comemora o fortalecimento no Senado, os ministros que estiveram no centro das críticas preferem não falar sobre o assunto.
Por enquanto, não há discursos inflamados, entrevistas indignadas ou manifestações públicas contra o resultado. Há silêncio.
E talvez seja justamente isso que torne a eleição deste domingo tão incômoda para o Supremo. Pela primeira vez em algum tempo, a principal mensagem não veio de uma decisão judicial, de uma liminar ou de um julgamento.
Veio das urnas.
E, diante dela, os ministros parecem ter escolhido a estratégia mais segura: não dizer nada.
