Estrutura instalada em comitê de Jerônimo Rodrigues teria ultrapassado limite de 4 m² previsto para identificação externa
Um mega outdoor instalado na área externa do comitê central da campanha do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), em Salvador, entrou na mira por possível descumprimento das regras de propaganda eleitoral.
A estrutura, localizada em uma das principais avenidas da capital baiana, reúne imagens de Jerônimo, do vice-governador Geraldo Júnior, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos candidatos ao Senado Rui Costa e Jaques Wagner.
O principal questionamento envolve o tamanho da peça. Conforme as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a identificação externa do comitê central de campanha deve respeitar o limite de 4 metros quadrados.
Especialistas ouvidos sobre o caso apontam que a dimensão da estrutura pode caracterizar irregularidade. Caso a Justiça Eleitoral entenda que houve violação das normas, a peça poderá ser retirada e os responsáveis ficam sujeitos a multa de R$ 5 mil.
A legislação eleitoral restringe a utilização de grandes estruturas externas para propaganda e estabelece limites específicos para a identificação visual dos comitês de campanha.
Campanha contesta
Jerônimo Rodrigues afirmou que ainda não havia recebido qualquer notificação oficial sobre o caso. Segundo o governador, se houver determinação da Justiça Eleitoral, a decisão será cumprida.
A campanha também contestou o questionamento e alegou que a identidade visual utilizada no comitê segue padrão semelhante ao adotado por outras candidaturas.
Como argumento, os aliados de Jerônimo citaram estruturas utilizadas por candidatos da oposição, incluindo o comitê central de ACM Neto e campanhas ligadas a Roberta Roma.
Até o momento, o caso é tratado como um questionamento sobre a regularidade da propaganda, cabendo à Justiça Eleitoral analisar se houve ou não descumprimento das normas.
