Atendimento reúne técnicos de secretarias estaduais para esclarecer dúvidas e auxiliar gestores na análise dos dados que definem repasses aos municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realiza nesta quinta-feira (9), das 8h às 17h, um mutirão tira-dúvidas voltado aos gestores municipais e equipes técnicas de Mato Grosso. A ação tem como objetivo auxiliar na análise dos índices preliminares de participação dos municípios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2027.
Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), e o prazo para apresentação de contestações termina no dia 31 de julho.
O atendimento será realizado por técnicos de diversas áreas do Governo do Estado, incluindo representantes das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), Fazenda (Sefaz), Infraestrutura e Logística (Sinfra), Educação (Seduc), Saúde (SES), Agricultura Familiar (Seaf), Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
Os atendimentos ocorrerão por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.
Durante o mutirão, os participantes poderão esclarecer dúvidas sobre os critérios utilizados para calcular os índices de distribuição do ICMS, como esforço de arrecadação, educação, saúde, agricultura familiar, valor adicionado, conservação ambiental, terras indígenas, ICMS Ecológico e coeficiente social.
O presidente da AMM, Hemerson Maninho, destacou que a iniciativa busca fortalecer o suporte técnico oferecido aos municípios, garantindo que os gestores tenham mais segurança na conferência das informações e possam apresentar eventuais pedidos de revisão quando identificarem inconsistências.
“É importante que os municípios participem do atendimento, pois será uma oportunidade para esclarecer dúvidas diretamente com os técnicos das secretarias estaduais e verificar se há necessidade de requerer a revisão dos dados”, afirmou.
Realizado anualmente pela entidade, o mutirão tem como finalidade orientar as administrações municipais sobre os critérios que influenciam a definição dos índices do ICMS, valores que impactam diretamente os repasses destinados aos cofres públicos municipais.
