Instituições relatam dificuldades para manter contratos e serviços diante das restrições orçamentárias impostas pelo governo federal
O Ministério da Educação (MEC) comunicou aos reitores das universidades federais o encerramento das transferências semanais destinadas ao custeio das instituições, após o bloqueio de R$ 1,6 bilhão em recursos discricionários da pasta.
A informação foi repassada pelo secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, durante reunião com representantes das universidades. Segundo relatos de gestores, não houve definição sobre quando os repasses serão retomados nem qual será o novo modelo de liberação dos recursos.
A indefinição tem gerado preocupação entre os administradores das instituições. Em caráter reservado, um reitor afirmou à Folha de S.Paulo que o governo garante que os pagamentos serão realizados, mas sem apresentar datas ou cronograma.
O cenário é consequência do decreto publicado pela Presidência da República em 29 de maio, que alterou o fluxo de execução orçamentária dos órgãos federais com o objetivo de adequar as despesas às regras fiscais. A medida promoveu bloqueios e contingenciamentos em diversas áreas do governo.
No caso do Ministério da Educação, foram contingenciados R$ 1,6 bilhão em verbas discricionárias, utilizadas para custear despesas de funcionamento das universidades e institutos federais. Além disso, outros R$ 1,03 bilhão em emendas parlamentares também foram afetados pelas restrições.
Os bloqueios estão programados para ocorrer ao longo do segundo semestre, especialmente nos meses de julho, novembro e dezembro. Paralelamente, o governo adotou mecanismos de faseamento de empenhos, limitando temporariamente a capacidade dos ministérios de firmar novos contratos e assumir despesas.
A medida já provoca reflexos diretos nas universidades federais. Instituições relatam dificuldades para cumprir compromissos financeiros com empresas terceirizadas, fornecedores e contratos de manutenção, considerados essenciais para o funcionamento dos campi.
Em algumas universidades, a projeção para 2026 aponta déficits superiores a R$ 100 milhões. Apesar das dificuldades, gestores têm buscado alternativas para evitar impactos imediatos nos serviços prestados à comunidade acadêmica.
Em ao menos uma instituição, a reitoria divulgou comunicado informando que os pagamentos dos trabalhadores terceirizados seriam mantidos normalmente, embora não tenha detalhado de onde sairão os recursos necessários para cobrir as despesas diante da redução dos repasses federais.
Esta é a terceira vez consecutiva que universidades federais enfrentam dificuldades relacionadas ao fluxo orçamentário durante o atual governo. Em 2025, um decreto semelhante concentrou a maior parte das liberações de recursos nos últimos meses do ano, deixando novembro e dezembro como os principais períodos para execução das despesas.
Situação parecida também foi registrada em 2024, quando contingenciamentos realizados no segundo semestre comprometeram o planejamento financeiro das instituições.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que representa as 69 universidades federais do país, já havia alertado em manifestações anteriores que a concentração dos repasses no fim do exercício financeiro compromete o funcionamento regular das universidades e dificulta a manutenção das atividades acadêmicas, administrativas e estudantis.
Enquanto o MEC não apresenta um novo calendário de pagamentos, reitores seguem monitorando os impactos da medida e aguardam definições sobre a recomposição dos recursos necessários para garantir a continuidade dos serviços prestados pelas universidades federais.
