Governo prevê limpar nome de dívidas de até R$ 100
O governo federal lançou nesta segunda-feira (4), em Brasília, uma nova fase do programa de renegociação de dívidas voltado à população de baixa e média renda. Batizada de Novo Desenrola Brasil, a iniciativa prevê descontos que podem chegar a até 90%, com média estimada em 65%, segundo o Ministério da Fazenda.
A apresentação do programa foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. A proposta tem duração inicial de 90 dias e começa a valer a partir desta terça-feira (5).
O público-alvo são pessoas com renda de até cinco salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 8.105. Além da renegociação, o governo também prevê a exclusão de registros negativos para quem possui dívidas de até R$ 100.
De acordo com as regras anunciadas, os acordos poderão ter abatimentos entre 30% e 90%, com taxa de juros limitada a 1,99% ao mês e prazo de até 48 meses para quitação. O início do pagamento poderá ocorrer em até 35 dias após a formalização da renegociação. O valor máximo da dívida renegociada foi fixado em R$ 15 mil por pessoa em cada instituição financeira.
O programa conta com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que será utilizado para viabilizar novas operações de crédito destinadas à renegociação de débitos em atraso. Também está prevista a utilização de recursos esquecidos no sistema financeiro, que podem somar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões.
Outra medida incluída no pacote é a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com regras específicas. O trabalhador poderá utilizar os recursos exclusivamente para quitar dívidas de forma integral, não sendo permitido o uso parcial ou para outras finalidades.
A iniciativa ocorre em meio a um cenário de elevado endividamento das famílias brasileiras. Dados do Banco Central indicam que uma parcela significativa da renda dos consumidores continua comprometida com dívidas, especialmente em linhas de crédito com juros mais altos, como cartão de crédito e cheque especial. O nível de inadimplência também segue elevado, o que impacta diretamente o consumo e o ritmo da atividade econômica no país.
