Ministério Público atua para garantir preservação do patrimônio histórico e continuidade dos serviços de saúde em meio ao fechamento da unidade.
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Por Suzana Agnello
O governo estadual anunciou que não tem interesse em manter a centenária Santa Casa de Cuiabá aberta, prevendo sua administração apenas até abril. Em resposta, o Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para monitorar e fiscalizar a situação, especialmente a destinação futura do imóvel, considerado um patrimônio cultural.Segundo a portaria assinada pelo promotor Clovis Almeida Júnior, a apuração visa garantir a continuidade da política pública de saúde e proteger o patrimônio cultural. O receio é que, caso a unidade seja leiloada sem interessados, o prédio histórico possa ser demolido, agravando a perda de um importante legado.Enquanto isso, a Santa Casa seguirá sob gestão estadual até abril, período que coincide com a plena operação do Hospital Central, inaugurado recentemente. O governo descarta a aquisição do prédio devido ao alto custo de manutenção e à falta de compradores, que já resultou em dois leilões sem sucesso. O bem, avaliado em R$ 78 milhões, teve seu primeiro leilão em agosto do ano passado com preço mínimo de R$ 54 milhões, mas não atraiu interessados. Uma segunda tentativa em outubro, com valor reduzido para R$ 39 milhões, também falhou.Clovis Almeida, da 36ª Promotoria de Justiça Civil, enfatiza a importância do papel do Ministério Público na prevenção de danos ao patrimônio público e à probidade administrativa. A situação é motivo de preocupação entre as autoridades, que estão em diálogo com a Prefeitura, o Governo e o Tribunal de Contas para encontrar uma solução que assegure que pacientes, especialmente os oncológicos, continuem recebendo atendimento.
