Proposta de Redução da Maioridade Penal ganha destaque na Câmara dos Deputados com apoio do relator Coronel Assis
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Por Suzana Agnello
O deputado Coronel Assis (União) de Mato Grosso está à frente de uma proposta polêmica que visa reduzir a maioridade penal para 16 anos, atualmente em discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A votação do projeto está prevista para o início de 2026, e o relator acredita que a medida ganhará força no Congresso Nacional em breve.
Em entrevista, Assis argumentou que adolescentes entre 16 e 17 anos que cometem crimes de grande repercussão ou com crueldade devem ser responsabilizados como adultos. Ele defende que, além da redução da maioridade, é necessário implementar uma política de segurança pública mais abrangente, que inclua a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) voltada para o combate ao crime organizado.
Assis destacou a urgência da questão, afirmando que a população clama por medidas que garantam mais segurança. O levantamento realizado no Congresso Nacional mostra que cerca de 1.600 matérias aguardam análise, a maioria relacionada à segurança pública e jurídica.
O relator também propôs que adolescentes infratores sejam encaminhados a unidades de reeducação com segurança adequada, enfatizando a necessidade de diferenciá-los dos adultos no sistema penal. “O anseio do cidadão brasileiro é que aqueles que cometem crimes de forte impacto social paguem por seus atos, mas em condições adequadas e separadas dos adultos”, afirmou.
A discussão sobre a maioridade penal promete ser um dos temas centrais no cenário político de 2026, com candidatos a cargos eletivos focando na segurança pública como prioridade. A proposta de Coronel Assis reflete uma crescente pressão da sociedade por respostas eficazes no combate à criminalidade.
Essa movimentação no Congresso pode sinalizar uma mudança significativa nas políticas de justiça e segurança no Brasil, com implicações profundas para o tratamento de jovens infratores.
