Foto: Reprodução
Por Suzana Agnello
Nesta segunda-feira (1º), o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) finalizou a demolição de uma casa de veraneio construída irregularmente no leito maior da Baía de Siá Mariana, uma área de preservação permanente no Pantanal. Essa ação foi resultado de uma longa batalha judicial que durou 27 anos.
A decisão de demolição foi acatada após uma petição dos promotores de Justiça Joelson de Campos Maciel, Ana Luiza Ávila Peterlini e Henrique Schneider. Eles solicitaram a autorização para utilizar valores do Juizado Especial Volante de Cuiabá (Juvam) para custear a execução da demolição. Ana Peterlini destacou: “O objetivo era proteger a Baía de Siá Mariana e reparar os danos ambientais. Hoje, conseguimos finalizar esse processo.”
Joelson Maciel enfatizou que, após a demolição, será elaborado um programa de recuperação da área degradada, ressaltando que “o meio ambiente não tem dono; é do povo brasileiro e das futuras gerações.” Henrique Schneider comentou sobre a importância da ação, que visa desestimular construções irregulares: “Essa casa foi construída em desconformidade com a legislação ambiental, mesmo com autorização de órgãos competentes.”
A demolição foi realizada pela “Associação A Casa do Centro”, que também cuidará da destinação adequada dos resíduos. Materiais reutilizáveis serão transformados em um galpão para a brigada de incêndio local, beneficiando a comunidade.
O juiz Emerson Luis Pereira Cajango determinou que os resíduos não reutilizáveis tenham uma destinação final ambientalmente correta, evitando nova poluição e convertendo uma infração ambiental em segurança para a comunidade e proteção da flora local.
