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POR SUZANA AGNELLO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em Sessão Ordinária na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei 1637, de autoria do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (UB). A proposta visa incluir crianças e adolescentes órfãos de vítimas de feminicídio entre as prioridades na distribuição de moradias dos programas habitacionais do Estado.Originalmente, o projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), mas o entendimento foi revertido em Plenário, onde os parlamentares derrubaram o parecer e aprovaram a iniciativa. O texto agora segue para a sanção do governador Mauro Mendes.A proposta estabelece que crianças e adolescentes que perderam suas mães para o feminicídio, sem habitação própria e com renda familiar per capita de até três salários mínimos, sejam incluídos na lista prioritária para receber casas ou apartamentos financiados pelo programa estadual de habitação. O projeto busca um tratamento claro e objetivo para uma realidade dolorosa, reconhecendo a política habitacional como um meio de proteção social para essas famílias.Dilmar Dal Bosco ressaltou a importância do projeto, afirmando que a perda de uma mulher por feminicídio não afeta apenas a vida dela, mas toda a família. “Dar prioridade na habitação é oferecer um recomeço mais digno e dizer que o Estado enxerga essa dor”, declarou o deputado.O deputado Gilberto Cattani (PL), emocionado, compartilhou sua experiência pessoal ao relatar a perda de sua filha para o feminicídio, que deixou dois netos órfãos. Ele destacou que o projeto representa uma esperança concreta para o futuro dessas crianças, reiterando a necessidade de políticas públicas que façam a diferença.Eduardo Botelho (UB) também se manifestou em apoio ao projeto, elogiando a iniciativa e o trabalho técnico da CCJR. Ele enfatizou que o Plenário tem a prerrogativa de rever entendimentos quando a matéria tem forte relevância social.Com a aprovação, Mato Grosso dá um passo importante em direção a uma política habitacional que atenda às necessidades de quem mais precisa. O projeto de Dilmar Dal Bosco não apenas aborda uma questão legislativa, mas também traz à tona a necessidade de amparo efetivo para as crianças e adolescentes vítimas de feminicídio, reafirmando o compromisso do Parlamento com a justiça social.
