Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Por Anderson Alexandre
O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se negou a responder às perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios nos descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (13). A negativa gerou um impasse na reunião, que foi suspensa para que o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pudesse dialogar com a defesa de Stefanutto.
Stefanutto teve um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que lhe garantiu o direito de não responder perguntas que pudessem incriminá-lo. Em seu relato inicial, ele destacou as ações que implementou durante sua gestão, como auditorias para investigar descontos associativos de aposentados e pensionistas.
“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, declarou Stefanutto. Ele se mostrou disposto a responder perguntas, desde que não fossem feitas de maneira desrespeitosa, e afirmou que não responderia a questionamentos do relator, considerando-os um “julgamento prévio”.
Gaspar alertou que a recusa em responder poderia levar a um pedido de prisão por falso testemunho, uma vez que a pergunta não era incriminatória. Após um breve recesso, os trabalhos foram retomados, e o relator reiterou suas perguntas. Stefanutto respondeu que as questões eram dúbias, mas acabou detalhando sua trajetória no serviço público, afirmando ter ingressado em 1992 e ter ocupado diversos cargos até sua exoneração em abril, após a Operação Sem Desconto, que revelou fraudes contra aposentados.
Na mesma reunião, está previsto o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis, que pode trazer mais informações sobre os desvios investigados.
A CPMI continua a investigar as irregularidades e busca esclarecer a extensão dos desvios que afetaram aposentados e pensionistas, enquanto a defesa de Stefanutto tenta proteger seus direitos em meio ao processo.
