Foto: Fellipe Sampaio
Por Anderson Alexandre
O Ministro Edson Fachin tomou posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia que contou com a presença de autoridades do Senado, da Câmara, ministros e governadores. Na mesma ocasião, o Ministro Alexandre de Moraes assumiu a vice-presidência da Corte.Natural de Rondinha (RS) e com formação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), o Ministro Fachin possui vasta experiência acadêmica e jurídica, com doutorado pela PUC-SP e pós-doutorado no Canadá. Em seus dez anos de atuação no STF, foi relator de casos de grande impacto, como processos da Operação Lava Jato e a ADPF das Favelas, que estabeleceu restrições a operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro.Em seu discurso de posse, Fachin defendeu a pacificação nacional e a estabilidade entre os Poderes, enfatizando a necessidade de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança mútua entre as instituições. “O Tribunal tem o dever de garantir a integridade constitucional com equilíbrio”, declarou.Reafirmando seu compromisso com a Constituição, o novo presidente reiterou a importância de separar o direito da política, mas assegurou que o STF não se eximirá do controle de constitucionalidade de leis e emendas que afrontem a Constituição, os direitos fundamentais e a ordem democrática.Fachin assume a presidência do STF com 3.135 processos em pauta e em um cenário de tensões com o Congresso. Ele prometeu fomentar um diálogo republicano com o Legislativo e pautar sua gestão pela austeridade na utilização dos recursos públicos pelo Poder Judiciário.
