Por Anderson Alexandre
Em resposta ao alarmante aumento da violência contra a mulher, o deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um projeto de lei que autoriza mulheres maiores de 18 anos a adquirir e portar armas de incapacitação neuromuscular, popularmente conhecidas como armas de eletrochoque, para defesa pessoal.
A iniciativa visa oferecer uma alternativa segura e não letal diante dos crescentes índices de agressão no estado. Cada mulher poderá adquirir uma única arma de eletrochoque, com potência limitada a 10 joules e sem dardos energizados, caracterizando-a como não letal.
A compra será exclusiva em lojas especializadas, mediante apresentação de identidade, comprovante de residência, certidão negativa de antecedentes criminais, certificado de curso de uso seguro e laudo psicológico. A proposta surge após dados da Sesp revelarem mais de 26 mil vítimas de violência contra a mulher em Mato Grosso até julho de 2025, com tendências de alta nos últimos anos.
O deputado Paulo Araújo destaca que o projeto visa complementar as ações de proteção existentes, como a Lei Maria da Penha, oferecendo um meio de defesa imediato, especialmente em situações onde o apoio institucional pode ser tardio. O projeto segue agora para análise nas comissões da ALMT, buscando aprovação célere devido à urgência do tema.
