Foto: Roberto Marques
Por Anderson Alexandre DRT 3156/MT
A recente implementação de segurança armada em unidades de saúde de Várzea Grande tem gerado debates acalorados no Legislativo municipal, com divergências entre os vereadores e o Executivo. A Secretária de Governo, Carol Melo, em entrevista, abordou as questões levantadas, explicando a necessidade da medida e o processo de contratação.
A secretária reconheceu que a discordância entre os poderes Legislativo e Executivo é um processo natural e esperado. “Sempre vai ter a discordância entre o legislativo e várias coisas que vêm propostas pelo executivo, isso é natural acontecer”, afirmou. Ela destacou que nem todas as propostas do Executivo são automaticamente acatadas pelos vereadores, o que, segundo ela, é uma prerrogativa legítima do Legislativo.
Em relação à segurança armada, Carol Melo esclareceu que a contratação é feita por meio de uma empresa terceirizada especializada em vigilância. “É uma empresa que faz a vigilância, eles têm um curso, têm um preparo, têm um entendimento pra fazer o trabalho que eles estão sendo feito lá”, explicou.
A questão sobre a Guarda Municipal ter sido preterida em favor de uma empresa terceirizada foi um dos pontos de maior questionamento. A secretária justificou a decisão pela limitação de efetivo da Guarda Municipal. “Nós não temos efetivo para que se coloque para fazer esse trabalho dentro ali, né? 24 horas todos os dias. Então nós não temos efetivo na guarda para acrescentar esse trabalho que é feito lá dentro”, argumentou. Ela ressaltou que o número de unidades de saúde no município é extenso e que o efetivo atual da Guarda não seria suficiente para cobrir todas as necessidades de segurança 24 horas por dia.
Carol Melo justificou a necessidade da segurança armada com base em dados nacionais que indicam um alto índice de assédio e violência contra profissionais de saúde. “São muitas, são infinitas unidades de saúde que aí a quantidade de unidades de saúde que a gente tem e o efetivo da guarda não contempla. Então foi necessário fazer mediante a realidade da saúde hoje, não só no município de Várzea Grande, né? Foi visto aí que nacionalmente tem um estudo que entre 10, acho que 9 profissionais de saúde já sofreram algum tipo de assédio, algum tipo de violência. Dentro dos seus postos de trabalho”, pontuou a secretária, evidenciando que a situação em Várzea Grande não é isolada.
Sobre o valor do contrato e os motivos específicos da contratação, Carol Melo informou que a decisão e a gestão do contrato cabem à Secretaria de Saúde, e não diretamente à prefeita ou à Secretaria de Governo. “Essa contratação não foi feita pela prefeita, isso é uma prerrogativa da Secretaria de Saúde junto de tudo que ela tem com a secretária que acontece. Eu não tenho o valor correto e exato desse contrato, então eu não tenho como te responder esse número em específico agora. Mas isso vem já de um estudo, de um levantamento da necessidade da Secretaria de Saúde e quem faz e toma as deliberações em relação a isso é a secretária de saúde”, esclareceu, indicando que mais detalhes sobre os valores e a justificativa detalhada da Secretaria de Saúde seriam necessários.
