Por Anderson Alexandre DRT 3156/MT
O vereador Rogério Dakar apresentou um projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar 4.699-2021, eliminando a obrigatoriedade do Habite-se para a abertura de empresas na cidade. Durante a sessão, Dakar destacou a dificuldade enfrentada por empresários devido à reforma fundiária, onde muitos galpões e salões comerciais não possuem documentação adequada.“Hoje temos uma dificuldade muito grande na nossa cidade. Para um empresário se instalar, é necessário obter o Habite-se desses salões comerciais, o que está travando o desenvolvimento. Com essa alteração, não haverá mais necessidade de cobrança do Habite-se para estruturas anteriores, enquanto as novas obras devem estar legalizadas”, explicou o vereador.Dakar enfatizou que a proposta beneficiará não apenas os grandes empresários, mas também pequenos empreendedores e o setor imobiliário. “Estamos falando de um impulso significativo para a economia local, pois muitos estão deixando Várzea Grande devido a essa barreira na abertura de empresas”, afirmou.Quando questionado sobre quantas empresas poderiam ser impactadas pela aprovação do projeto, o vereador foi otimista: “Sem dúvida nenhuma, muitas empresas vão se instalar na nossa Várzea Grande. A expectativa é que essa mudança atraia novos negócios e crie mais oportunidades de emprego na região.”O projeto de lei será lido na sessão e aguardará votação. A aprovação pode ser um passo importante para destravar o potencial econômico de Várzea Grande, facilitando a vida dos empreendedores e promovendo o crescimento da cidade.
