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Por Anderson Alexandre DRT 3156/MT
O ministro Marcelo Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido da defesa do vereador Chico 2000, do Partido Liberal (PL), que solicitava a retirada de seu recurso da pauta de julgamento virtual e a realização de um julgamento presencial, com a presença do parlamentar. A decisão foi proferida na última quarta-feira e mantém a data do julgamento virtual agendado para 28 de agosto.
Em sua análise, o ministro Dantas considerou improcedente o argumento da defesa que justificava a necessidade de sustentação oral presencial. Ele enfatizou que, mesmo em sessões virtuais, é possível apresentar sustentações orais e memoriais eletronicamente até 48 horas antes do início da sessão, garantindo, assim, o respeito ao contraditório e à ampla defesa.
O vereador Chico 2000 foi afastado de suas funções na Câmara Municipal por 180 dias em decorrência da Operação Perfídia, deflagrada em abril deste ano. Nesta operação, também foi afastado o vereador Sargento Joel Sondo, do Partido Social Progressista (PSP). Ambos são acusados de receber propina no valor de R$ 250 mil da empreiteira HB20 Construções.
O julgamento virtual contará com a participação dos ministros Reinaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Daniela Teixeira e Messod Azulay Neto. A decisão do ministro Dantas foi recebida com expectativa, uma vez que a defesa do vereador espera que o julgamento colegiado traga novas informações sobre o caso.
