Foto: Renan Oliveira
Por Anderson Alexandre DRT 3156/MT
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) manifestou, nesta quinta-feira (31/07), total solidariedade à professora Maria Inês da Silva Barbosa, pioneira em estudos sobre a saúde da população negra no Brasil. A pesquisadora, Mestre em Serviço Social e Doutora em Saúde Pública, foi vítima de desrespeito e cerceamento durante a 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá (MT), realizada na última quarta-feira (30/07).
Em nota oficial, o CNS ressaltou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é resultado de décadas de luta por uma saúde pública universal, integral e equânime, construída com a participação social, um princípio fundamental da democracia brasileira. As conferências de saúde são descritas como espaços históricos de diálogo, onde a diversidade de vozes deve ser não apenas respeitada, mas celebrada, refletindo o compromisso com a equidade e a inclusão.
“O objetivo das Conferências é melhorar a saúde de toda a população, e uma das ferramentas mais assertivas para isso é justamente incluir, ouvir e considerar as pessoas na construção de políticas públicas de saúde”, enfatiza o CNS.
A tentativa de silenciar a professora Maria Inês, sob a alegação de “doutrinação ideológica”, é vista pelo Conselho como uma afronta aos valores do SUS e à própria Constituição Federal, que garante a saúde como direito de todas as pessoas, sem exclusões, discriminação ou racismo. O CNS classifica a atitude autoritária, vinda de um representante democraticamente eleito, como um reflexo de profundo desconhecimento sobre o papel do SUS e da participação social como instrumento democrático.
“O SUS não é de um governo ou de uma gestão: é do povo brasileiro, e sua força está justamente na capacidade de acolher as diferenças e combater todas as formas de discriminação e racismo, pois isso também é fazer saúde”, declara a nota.
O Conselho Nacional de Saúde repudia veementemente qualquer tentativa de coibir debates ou impor censuras em espaços públicos de deliberação. A interferência em processos democráticos destinados a construir políticas públicas de saúde para todos é considerada um ataque à autonomia dos conselhos e à sociedade civil organizada, que têm fortalecido o SUS contra retrocessos ao longo de décadas. “O SUS é do Brasil. O SUS é de todas as pessoas”, conclui o comunicado.
