Foto: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo
Por Consórcio de Imprensa de Mato Grosso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar o projeto de lei que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531, gerando um clima de apreensão e críticas no Congresso Nacional. A proposta, aprovada pelo Legislativo, foi barrada pelo Executivo com base em recomendações do Ministério da Fazenda, que apontou preocupações com a previsibilidade orçamentária e a conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O custo anual estimado para a ampliação das cadeiras na Câmara seria de aproximadamente R$ 65 milhões.
A decisão de Lula vai de encontro à defesa do presidente em prol da redistribuição dos assentos parlamentares de acordo com as mudanças demográficas dos estados, em vez de simplesmente aumentar o número total. Essa divergência pode acirrar as relações entre o Poder Executivo e o Legislativo, especialmente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um dos principais articuladores da proposta vetada.
Parlamentares da oposição reagiram prontamente, interpretando o veto como uma manobra política com fins eleitorais. Por outro lado, líderes da base governista demonstraram surpresa com a decisão, o que sugere um possível descompasso entre as estratégias do governo e do parlamento.
O veto presidencial será publicado no Diário Oficial da União, e o Congresso terá até o dia 1º de outubro para analisar e votar pela manutenção ou derrubada da decisão. A expectativa é que a derrubada do veto enfrente dificuldades, especialmente no Senado, onde o apoio popular para o aumento do número de deputados é considerado baixo.
