Por Consórcio de Imprensa de Mato Grosso
Em uma audiência pública realizada nesta terça-feira (08) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Dr. João (MDB) reuniu representantes de Apaes e Pestalozzis, juntamente com o secretário estadual de Educação, Alan Porto, para discutir a situação dos termos de fomento e a necessidade de fortalecer o apoio a essas instituições essenciais para a inclusão social no estado.
O deputado Dr. João destacou a importância da audiência para ouvir as demandas das entidades, ressaltando o trabalho “heroico” que realizam na educação e inclusão de pessoas com deficiência. Ele enfatizou a necessidade de garantir que os termos de fomento sejam justos e sustentáveis, permitindo que as organizações recebam os recursos necessários para suas atividades.
“Aqui mudou a forma de credenciamento, de cadastramento. Então está sendo cadastrado todas as APAES de Pestalozzis no estado. Hoje o secretário vem aqui com toda a sua equipe para discutir e responder as perguntas, as ideias, as sugestões de todas as APAES. Que a maioria já começou a receber regularmente, é que demorou, desse tempo todo, a cadastrar todas elas, que vai receber em dia, tudo organizado”, explicou Dr. João, mencionando que mais de 60 Apaes e Pestalozzis no estado recebem recursos de acordo com o número de alunos. Ele assegurou que o recadastramento está em andamento e que a situação deve se normalizar em breve.
O secretário estadual de Educação, Alan Porto, presente no evento, afirmou que a pasta está fornecendo toda a assessoria técnica e informações sobre os convênios assinados com as Apaes e Pestalozzis. “Essas instituições que fazem esse trabalho tão importante para esses estudantes e tão importante para o nosso estado. As informações apresentadas serão coletadas pela secretaria, analisadas e será apresentado um relatório do que pode ser feito para ajudar ainda mais”, declarou Porto, reforçando o compromisso do governo em apoiar essas entidades.
Um dos pontos centrais da discussão foi a questão dos pagamentos retroativos. Leonardo Arruda, Presidente da APAE em Cuiabá, relatou que a entidade enfrentou um atraso de seis meses no recebimento de recursos da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) devido à demora na elaboração e assinatura dos convênios. “Esse pessoal ficou sem receber, por seis meses. Agora a discussão é, pode se pagar retroativo? Não pode pagar retroativo? A gente vai tentar fazer na audiência pública essa discussão, para pagar o retroativo do acaso e a partir de agora, para o ano que vem, para o próximo ano e para os próximos três anos, a gente rediscutir esse valor que vai ser retroativo”, explicou Arruda.
